Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 4.512 de 12/12/2002

Decreto nº 4.512 de 12/12/2002

Ementa	ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV, V, VI, VII, XIII E XIV DO DECRETO 4.120, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União - Edição Extra de 13/12/2002] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , LIMITAÇÃO , EMPENHO , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA , DESPESA , ORÇAMENTO , ORGÃOS , EXECUTIVO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 4.546 de 26/12/2002 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/12/2002] (p. 226, col. 3) Art. 2, caput, Inciso 2 - Revogação Decreto nº 10.223 de 05/02/2020 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/02/2020] (p. 17, col. 2) Art. 4 - Revogação Esta alteração entra em vigor em 07/03/2020.
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 4.120 de 07/02/2002 Declaração de Alteração Permanente Anexo 1 - Alteração Anexo 2 - Alteração Anexo 3 - Alteração Anexo 4 - Alteração Anexo 5 - Alteração Anexo 6 - Alteração Anexo 7 - Alteração Anexo 13 - Alteração Anexo 14 - Alteração Decreto nº 4.470 de 13/11/2002 Declaração de Alteração Permanente Art. 2 - Revogação Decreto nº 4.479 de 21/11/2002 Declaração de Alteração Permanente Art. 1 - Alteração
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 2, caput, Inciso 2 [Decreto nº 4.512 de 12/12/2002] Decreto nº 4.546 de 26/12/2002 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 4 [Decreto nº 4.512 de 12/12/2002] Decreto nº 10.223 de 05/02/2020 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)