Decreto nº 4.546 de 26/12/2002

Decreto nº 4.546 de 26/12/2002

Ementa

ALTERA OS ANEXOS IV, VI, VII E XII DO DECRETO 4.120, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 27/12/2002] (p. 226, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , LIMITAÇÃO , EMPENHO , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA , DESPESA , ORÇAMENTO , ORGÃOS , EXECUTIVO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, § 1 - Alteração
  • Anexo 4 - Alteração
  • Anexo 6 - Alteração
  • Anexo 7 - Alteração
  • Anexo 12 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Inciso 2 - Revogação