Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 2.773 de 08/09/1998

Decreto nº 2.773 de 08/09/1998

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	CRIA A COMISSÃO DE CONTROLE E GESTÃO FISCAL - CCF, ESTABELECE META FISCAL PARA O ANO DE 1998, ALTERA O DECRETO 2.451, DE 5 DE JANEIRO DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 09/09/1998] (p. 10, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
[ Retificação ]	(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 15/10/1998] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
Indexação	Clique para exibir... CRIAÇÃO , COMISSÃO , CONTROLE , GESTÃO , FISCAL , ALTERAÇÃO , NORMAS , LIMITAÇÃO , EMPENHO , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA , DESPESA , ORÇAMENTO , ORGÃOS , EXECUTIVO , EXERCICIO FINANCEIRO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 2.834 de 30/10/1998 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/11/1998] (p. 1, col. 1) Art. 5 - Alteração Decreto nº 2.858 de 07/12/1998 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/12/1998] (p. 4, col. 2) Art. 4 - Revogação Decreto nº 3.482 de 23/05/2000 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/05/2000] (p. 7, col. 1) Art. 1 - Alteração Decreto nº 4.120 de 07/02/2002 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 08/02/2002] (p. 6, col. 1) Art. 1 - Revogação Decreto nº 10.223 de 05/02/2020 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/02/2020] (p. 17, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 2.451 de 05/01/1998 Declaração de Alteração Permanente Anexo 5 - Alteração Decreto nº 2.634 de 24/06/1998 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 2.773 de 08/09/1998] Decreto nº 3.482 de 23/05/2000 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 4.120 de 07/02/2002 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 4 [Decreto nº 2.773 de 08/09/1998] Decreto nº 2.858 de 07/12/1998 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 5 [Decreto nº 2.773 de 08/09/1998] Decreto nº 2.834 de 30/10/1998 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)