Decreto nº 2.634 de 24/06/1998

Decreto nº 2.634 de 24/06/1998

Ementa

ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV E V E OS ARTIGOS 5 E 14 DO DECRETO 2.451, DE 5 DE JANEIRO DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 25/06/1998] (p. 7, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Republicação Integral ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 01/07/1998] (p. 25, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

UNIÃO FEDERAL , EXECUTIVO , ORÇAMENTO .

Indexação

HIPOTESE , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (MPO) , AUMENTO , LIMITAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , OPERAÇÃO FINANCEIRA , CREDITO EXTERNO , SALDO , EXERCICIO FINANCEIRO ANTERIOR .
ALTERAÇÃO , NORMAS , LIMITAÇÃO , EMPENHO , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA , DESPESA , ORÇAMENTO , ORGÃOS , EXECUTIVO , EXERCICIO FINANCEIRO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 14 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo