Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 2.451 de 05/01/1998

Decreto nº 2.451 de 05/01/1998

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA, SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCICIO DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 07/01/1998] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
[ Republicação Integral ]	(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 28/01/1998] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , LIMITAÇÃO , EMPENHO , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA , DESPESA , ORÇAMENTO , ORGÃOS , EXECUTIVO , EXERCICIO FINANCEIRO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 2.580 de 06/05/1998 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/05/1998] (p. 3, col. 1) Decreto nº 2.620 de 08/06/1998 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/06/1998] (p. 5, col. 2) Anexo 3 - Alteração Decreto nº 2.634 de 24/06/1998 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/06/1998] (p. 7, col. 2) Art. 5 - Alteração Art. 14 - Alteração Decreto nº 2.773 de 08/09/1998 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/09/1998] (p. 10, col. 1) Anexo 5 - Alteração Decreto nº 2.858 de 07/12/1998 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/12/1998] (p. 4, col. 2) Art. 3 - Alteração Art. 5 - Alteração Art. 7 - Alteração Art. 8 - Revogação Art. 10 - Revogação Art. 16 - Alteração Decreto nº 2.903 de 28/12/1998 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/12/1998] (p. 1, col. 1) Art. 3 - Alteração Art. 7 - Alteração Anexo 1 - Alteração Decreto nº 3.331 de 07/01/2000 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/01/2000] (p. 1, col. 1) Art. 20 - Revogação Decreto nº 10.086 de 05/11/2019 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/11/2019] (p. 3, col. 2)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 3 [Decreto nº 2.451 de 05/01/1998] Decreto nº 2.858 de 07/12/1998 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 2.903 de 28/12/1998 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 5 [Decreto nº 2.451 de 05/01/1998] Decreto nº 2.634 de 24/06/1998 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 2.858 de 07/12/1998 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 7 [Decreto nº 2.451 de 05/01/1998] Decreto nº 2.858 de 07/12/1998 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 2.903 de 28/12/1998 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 8 [Decreto nº 2.451 de 05/01/1998] Decreto nº 2.858 de 07/12/1998 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 10 [Decreto nº 2.451 de 05/01/1998] Decreto nº 2.858 de 07/12/1998 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 12 [Decreto nº 2.451 de 05/01/1998] Art. 14 [Decreto nº 2.451 de 05/01/1998] Decreto nº 2.634 de 24/06/1998 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 16 [Decreto nº 2.451 de 05/01/1998] Decreto nº 2.858 de 07/12/1998 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 19 [Decreto nº 2.451 de 05/01/1998] Art. 20 [Decreto nº 2.451 de 05/01/1998] Decreto nº 3.331 de 07/01/2000 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 [Decreto nº 2.451 de 05/01/1998] Decreto nº 2.903 de 28/12/1998 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 2 [Decreto nº 2.451 de 05/01/1998] Anexo 3 [Decreto nº 2.451 de 05/01/1998] Decreto nº 2.620 de 08/06/1998 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 4 [Decreto nº 2.451 de 05/01/1998] Anexo 5 [Decreto nº 2.451 de 05/01/1998] Decreto nº 2.773 de 08/09/1998 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)