Decreto nº 2.858 de 07/12/1998

Decreto nº 2.858 de 07/12/1998

Ementa

ALTERA O DECRETO 2.451, DE 5 DE JANEIRO DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 08/12/1998] (p. 4, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , LIMITAÇÃO , EMPENHO , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA , DESPESA , ORÇAMENTO , ORGÃOS , EXECUTIVO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 8 - Revogação
  • Art. 10 - Revogação
  • Art. 16 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo