Decreto nº 4.236 de 11/11/1901
Decreto nº 4.236 de 11/11/1901
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A 2ª PARTE DO ARTIGO 1º DO DECRETO NÚMERO 2.856, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1900, JÁ MODIFICADO PELO DECRETO NÚMERO 3.984, DE 2 DE ABRIL DE 1901. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1901 - vol. 002] (p. 1201, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA INDUSTRIA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , FERROVIA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CONCESSÃO , MINISTERIO DA INDUSTRIA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO , CONSTRUÇÃO , TRECHO , FERROVIA , AUMENTO , VALOR , ORÇAMENTO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |