Decreto nº 4.236 de 17/05/2002
Decreto nº 4.236 de 17/05/2002
|
Ementa | ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 3 DO ARTIGO 1 DO DECRETO 1.947, DE 28 DE JUNHO DE 1996. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/05/2002] (p. 1, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
PROGRAMA DE GARANTIA DA ATIVIDADE AGROPECUARIA (PROAGRO) .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , AUTORIZAÇÃO , TESOURO NACIONAL , EMISSÃO , CARACTERISTICA , TITULO , OBJETIVO , PAGAMENTO , DIVIDA , AMBITO , PROGRAMA DE GARANTIA DA ATIVIDADE AGROPECUARIA (PROAGRO) .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |