Decreto nº 4.241 de 18/11/1901
Decreto nº 4.241 de 18/11/1901
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE AO MINISTERIO DA INDUSTRIA, VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO DE 2.000:000$, PARA OCORRER AO PAGAMENTO DEVIDO A COMPANHIA NORTE MINEIRA PELA RESCISÃO DOS RESPECTIVOS CONTRATOS PARA FUNDAÇÃO DE BURGOS AGRICOLAS NO ESTADO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1901 - vol. 002] (p. 1205, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA INDUSTRIA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CREDITOS .
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Indexação |
CREDITOS , MOTIVO , PAGAMENTO , EMPRESA PRIVADA , MINISTERIO DA INDUSTRIA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |