Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
RETIFICAÇÃO
DECRETO Nº 4.244, DE 22 DE MAIO DE 2002
Dispõe sobre o transporte aéreo, no País, de autoridades em aeronave do Comando da Aeronáutica.
(Publicado no Diário Oficial de 23 de maio de 2002, Seção 1)
Na página 3, 1° coluna, nas assinaturas, leia-se: Fernando Henrique Cardoso e Geraldo da Cruz Quintão.