Decreto nº 4.244 de 22/05/2002

Decreto nº 4.244 de 22/05/2002

Ementa

DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE AEREO, NO PAIS, DE AUTORIDADES EM AEROVAVE DO COMANDO DA AERONAUTICA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 23/05/2002] (p. 2, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Retificação ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 24/05/2002] (p. 6, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

MINISTERIO DA DEFESA , TRANSPORTE AEREO .

Indexação

FIXAÇÃO , CRITERIOS , AUTORIDADE , UTILIZAÇÃO , AERONAVE , COMANDO , AERONAUTICA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4-A - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 4 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 4, caput, Inciso 38 - Dispositivo Correlato

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, caput, Inciso 4 [Decreto nº 4.244 de 22/05/2002]

Art. 4, caput, Inciso 38 [Decreto nº 4.244 de 22/05/2002]

Art. 4-A [Decreto nº 4.244 de 22/05/2002]