Decreto nº 9.360 de 07/05/2018

Decreto nº 9.360 de 07/05/2018

Ementa

Aprova as Estruturas Regimentais e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e do Ministério Extraordinário da Segurança Pública, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e altera o Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, para reduzir a alocação de cargos em comissão na inventariança na Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 07/05/2018 - nº 86-A] (p. 9, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 07/05/2018 - nº 86-A] (p. 10, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 07/05/2018 - nº 86-A] (p. 12, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 07/05/2018 - nº 86-A] (p. 14, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

(004 - Anexo IV) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 07/05/2018 - nº 86-A] (p. 17, col. 3)    (Ver Diário Oficial)

(005 - Anexo V) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 07/05/2018 - nº 86-A] (p. 21, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(006 - Anexo VI) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 07/05/2018 - nº 86-A] (p. 21, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(007 - Anexo VII) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 07/05/2018 - nº 86-A] (p. 21, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(008 - Anexo VIII) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 07/05/2018 - nº 86-A] (p. 21, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

(009 - Anexo IX) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 07/05/2018 - nº 86-A] (p. 21, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

(010 - Anexo X) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 07/05/2018 - nº 86-A] (p. 21, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .

Indexação

APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) , MINISTERIO EXTRAORDINARIO DA SEGURANÇA PUBLICA , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO (MPDG) .
REDUÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A (RFFSA) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea b - Alteração
  • Anexo 1 Art. 13, caput, Inciso 8 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 15, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 15, caput, Inciso 8 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 15, caput, Inciso 13 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 16, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 16, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 16, caput, Inciso 18 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração de Parte do Texto
  • Anexo 3 - Alteração de Parte do Texto

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 2 - Alteração de Parte do Texto

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 3 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea e - Alteração
  • Anexo 3 Art. 6 - Alteração
  • Anexo 3 Art. 8, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Anexo 3 Art. 9-A - Acréscimo
  • Anexo 3 Art. 9-B - Acréscimo
  • Anexo 4 - Alteração de Parte do Texto

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 3 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea e, Item 4 - Revogação
  • Anexo 3 Art. 9-B - Revogação
  • Anexo 4 - Alteração de Parte do Texto

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação
  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 5 - Revogação
  • Art. 6 - Revogação
  • Art. 7 - Revogação
  • Art. 8 - Revogação
  • Art. 9 - Revogação
  • Art. 10 - Revogação
  • Art. 11 - Revogação
  • Art. 12 - Revogação
  • Art. 13 - Revogação
  • Art. 14 - Revogação
  • Art. 15 - Revogação
  • Art. 16 - Revogação
  • Art. 17 - Revogação
  • Art. 18 - Revogação
  • Art. 19 - Revogação
  • Art. 20 - Revogação
  • Art. 21 - Revogação
  • Art. 22 - Revogação
  • Art. 23 - Revogação
  • Art. 24 - Revogação
  • Anexo 1 - Revogação
  • Anexo 2 - Revogação
  • Anexo 3 - Revogação
  • Anexo 4 - Revogação
  • Anexo 5 - Revogação
  • Anexo 6 - Revogação
  • Anexo 7 - Revogação
  • Anexo 8 - Revogação
  • Anexo 9 - Revogação
  • Anexo 10 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4, caput, Inciso 1, Alínea b - Alteração
  • Art. 4, caput, Inciso 1, Alínea c - Alteração
  • Art. 4, caput, Inciso 1, Alínea d - Alteração
  • Art. 4, caput, Inciso 1, Alínea e - Alteração
  • Art. 4, caput, Inciso 1, Alínea f - Alteração
  • Art. 4, § 3 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 7, caput - Dispositivo Correlato
  • Art. 9, caput - Dispositivo Correlato

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 9.360 de 07/05/2018]

Art. 2 [Decreto nº 9.360 de 07/05/2018]

Art. 3 [Decreto nº 9.360 de 07/05/2018]

Art. 4 [Decreto nº 9.360 de 07/05/2018]

Art. 5 [Decreto nº 9.360 de 07/05/2018]

Art. 6 [Decreto nº 9.360 de 07/05/2018]

Art. 7 [Decreto nº 9.360 de 07/05/2018]

Art. 8 [Decreto nº 9.360 de 07/05/2018]

Art. 9 [Decreto nº 9.360 de 07/05/2018]

Art. 10 [Decreto nº 9.360 de 07/05/2018]

Art. 11 [Decreto nº 9.360 de 07/05/2018]

Art. 12 [Decreto nº 9.360 de 07/05/2018]

Art. 13 [Decreto nº 9.360 de 07/05/2018]

Art. 14 [Decreto nº 9.360 de 07/05/2018]

Art. 15 [Decreto nº 9.360 de 07/05/2018]

Art. 16 [Decreto nº 9.360 de 07/05/2018]

Art. 17 [Decreto nº 9.360 de 07/05/2018]

Art. 18 [Decreto nº 9.360 de 07/05/2018]

Art. 19 [Decreto nº 9.360 de 07/05/2018]

Art. 20 [Decreto nº 9.360 de 07/05/2018]

Art. 21 [Decreto nº 9.360 de 07/05/2018]

Art. 22 [Decreto nº 9.360 de 07/05/2018]

Art. 23 [Decreto nº 9.360 de 07/05/2018]

Art. 24 [Decreto nº 9.360 de 07/05/2018]

Anexo 1 [Decreto nº 9.360 de 07/05/2018]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea b [Decreto nº 9.360 de 07/05/2018]

Anexo 1 Art. 13, caput, Inciso 8 [Decreto nº 9.360 de 07/05/2018]

Anexo 1 Art. 15, caput [Decreto nº 9.360 de 07/05/2018]

Anexo 1 Art. 15, caput, Inciso 8 [Decreto nº 9.360 de 07/05/2018]

Anexo 1 Art. 15, caput, Inciso 13 [Decreto nº 9.360 de 07/05/2018]

Anexo 1 Art. 16, caput, Inciso 1 [Decreto nº 9.360 de 07/05/2018]

Anexo 1 Art. 16, caput, Inciso 2 [Decreto nº 9.360 de 07/05/2018]

Anexo 1 Art. 16, caput, Inciso 18 [Decreto nº 9.360 de 07/05/2018]

Anexo 2 [Decreto nº 9.360 de 07/05/2018]

Anexo 3 [Decreto nº 9.360 de 07/05/2018]

Anexo 3 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea e [Decreto nº 9.360 de 07/05/2018]

Anexo 3 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea e, Item 4 [Decreto nº 9.360 de 07/05/2018]

Anexo 3 Art. 6 [Decreto nº 9.360 de 07/05/2018]

Anexo 3 Art. 8, caput, Inciso 1 [Decreto nº 9.360 de 07/05/2018]

Anexo 3 Art. 9-A [Decreto nº 9.360 de 07/05/2018]

Anexo 3 Art. 9-B [Decreto nº 9.360 de 07/05/2018]

Anexo 4 [Decreto nº 9.360 de 07/05/2018]

Anexo 5 [Decreto nº 9.360 de 07/05/2018]

Anexo 6 [Decreto nº 9.360 de 07/05/2018]

Anexo 7 [Decreto nº 9.360 de 07/05/2018]

Anexo 8 [Decreto nº 9.360 de 07/05/2018]

Anexo 9 [Decreto nº 9.360 de 07/05/2018]

Anexo 10 [Decreto nº 9.360 de 07/05/2018]