Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 70.274 de 09/03/1972

Decreto nº 70.274 de 09/03/1972

Ementa	APROVA AS NORMAS DO CERIMONIAL PUBLICO E A ORDEM GERAL DE PRECEDENCIA.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 10/03/1972] (p. 2052, col. 1) (Ver texto no Sigen)
[ Retificação ]	(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 16/03/1972] (p. 2252, col. 3) (Ver texto no Sigen)
[ Republicação Integral ]	(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 19/04/1972] (p. 3457, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	CERIMONIAL PUBLICO .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , NORMAS , CERIMONIAL PUBLICO , PRECEDENCIA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 83.186 de 19/02/1979 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/02/1979] (p. 2465, col. 1) Decreto nº 672 de 21/10/1992 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/10/1992] (p. 14839, col. 2) Art. 88, Parágrafo Único - Acréscimo Decreto nº 3.765 de 06/03/2001 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/03/2001] (p. 2, col. 3) Art. 88, § 2 - Alteração Decreto nº 3.780 de 02/04/2001 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/04/2001] (p. 7, col. 2) Art. 88, § 2 - Alteração Decreto nº 7.419 de 31/12/2010 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 31/12/2010] (p. 5, col. 3) Art. 21 - Alteração Decreto nº 9.338 de 05/04/2018 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/04/2018] (p. 11, col. 3) Anexo 1 - Alteração de Parte do Texto A alteração recai sobre a seção "Ordem Geral de Precedência" do Anexo 1. Decreto nº 9.360 de 07/05/2018 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 07/05/2018 - nº 86-A] (p. 9, col. 1) Esta alteração entra em vigor em 22/05/2018.
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 24.910 de 04/05/1948 Declaração de Legislação Correlata
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 21 [Decreto nº 70.274 de 09/03/1972] Decreto nº 7.419 de 31/12/2010 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 88, Parágrafo Único [Decreto nº 70.274 de 09/03/1972] Decreto nº 672 de 21/10/1992 - Acréscimo (Declaração de Alteração Permanente) Art. 88, § 2 [Decreto nº 70.274 de 09/03/1972] Decreto nº 3.765 de 06/03/2001 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 3.780 de 02/04/2001 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 [Decreto nº 70.274 de 09/03/1972] Decreto nº 9.338 de 05/04/2018 - Alteração de Parte do Texto (Declaração de Alteração Permanente)