Decreto nº 9.378 de 21/05/2018

Decreto nº 9.378 de 21/05/2018

Ementa

Altera o Decreto nº 9.360, de 7 de maio de 2018, para dispor sobre a Secretaria Nacional do Consumidor e sobre as competências e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e do Ministério Extraordinário da Segurança Pública.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 22/05/2018] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 22/05/2018] (p. 2, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 22/05/2018] (p. 2, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , FUNÇÃO EM COMISSÃO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , COMPETENCIA , SECRETARIA , AMBITO NACIONAL , CONSUMIDOR , ORGÃOS , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea b - Alteração
  • Anexo 1 Art. 13, caput, Inciso 8 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 15, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 15, caput, Inciso 8 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 15, caput, Inciso 13 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 16, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 16, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 16, caput, Inciso 18 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração de Parte do Texto
  • Anexo 3 - Alteração de Parte do Texto