Decreto nº 9.150 de 04/09/2017
Decreto nº 9.150 de 04/09/2017
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/09/2017] (p. 2, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Publicação de Texto de Anexo | |
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[ Publicação Original de Anexo ] |
(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 05/09/2017] (p. 3, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 05/09/2017] (p. 8, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 05/09/2017] (p. 13, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(004 - Anexo IV) [Diário Oficial da União de 05/09/2017] (p. 13, col. 2) (Ver Diário Oficial) |
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(005 - Anexo V) [Diário Oficial da União de 05/09/2017] (p. 13, col. 2) (Ver Diário Oficial) |
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(006 - Anexo VI) [Diário Oficial da União de 05/09/2017] (p. 13, col. 2) (Ver Diário Oficial) |
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(007 - Anexo VII) [Diário Oficial da União de 05/09/2017] (p. 13, col. 2) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .
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Indexação |
APROVAÇÃO , QUADRO DEMONSTRATIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , REMANEJAMENTO , EXTINÇÃO , SUBSTITUIÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , MINISTERIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO (MPDG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Esta alteração entra em vigor em 22/05/2018.
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Legislação Correlata |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Anexo 1 Art. 13, Inciso 8 [Decreto nº 9.150 de 04/09/2017]
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