Decreto nº 8.668 de 11/02/2016

Decreto nº 8.668 de 11/02/2016

Ementa

APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO, ALOCA FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DISPÕE SOBRE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES COMISSIONADAS TÉCNICAS MANTIDOS TEMPORARIAMENTE NA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 12/02/2016] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Republicação Integral ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 17/02/2016] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

QUANTO À VIGÊNCIA DESTE DECRETO, VIDE O ART. 9º.

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COMPETENCIA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) , DEFENSORIA PUBLICA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 11 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 20, caput, Inciso 6 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 21, caput, Inciso 2 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 11 [Decreto nº 8.668 de 11/02/2016]

Anexo 1 Art. 20, caput, Inciso 6 [Decreto nº 8.668 de 11/02/2016]

Anexo 1 Art. 21, caput, Inciso 2 [Decreto nº 8.668 de 11/02/2016]