Decreto nº 7.098 de 04/02/2010
Decreto nº 7.098 de 04/02/2010
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS TECNICAS - FCT DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO PARA O MINISTERIO DA JUSTIÇA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/02/2010] (p. 10, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , PESSOAL .
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Indexação |
CRITERIOS , REMANEJAMENTO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO TECNICA , AMBITO , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO (MPOG) , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 24/1/2023.
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