Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 9.425 de 27/06/2018

Decreto nº 9.425 de 27/06/2018

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	Altera o Decreto nº 9.010, de 23 de março de 2017, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, e o Decreto nº 9.360, de 7 de maio de 2018, que aprova o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 28/06/2018] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Publicação de Texto de Anexo
[ Publicação Original de Anexo ]	(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 28/06/2018] (p. 1, col. 2) (Ver Diário Oficial)
	(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 28/06/2018] (p. 1, col. 2) (Ver Diário Oficial)
	(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 28/06/2018] (p. 2, col. 1) (Ver Diário Oficial)
	(004 - Anexo IV) [Diário Oficial da União de 28/06/2018] (p. 2, col. 2) (Ver Diário Oficial)
Observação	Sobre a vigência deste Decreto, vide o art. 7º.
Catálogo	EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , EXTINÇÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , AMBITO , FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS (FUNAI) , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO (MPDG) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 11.226 de 07/10/2022 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/10/2022] (p. 7, col. 2) A revogação entra em vigor em 27/10/2022. Decreto nº 11.252 de 09/11/2022 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/11/2022] (p. 4, col. 1) Art. 6 - Revogação Anexo 4 - Revogação Estas revogações entram em vigor em 10/12/2022.
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 13.346 de 10/10/2016 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 9.010 de 23/03/2017 Declaração de Alteração Permanente Anexo 2 - Alteração de Parte do Texto Esta alteração entra em vigor em 02/07/2018. Decreto nº 9.360 de 07/05/2018 Declaração de Alteração Permanente Anexo 2 - Alteração de Parte do Texto Esta alteração entra em vigor em 02/07/2018.
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 6 [Decreto nº 9.425 de 27/06/2018] Decreto nº 11.252 de 09/11/2022 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 4 [Decreto nº 9.425 de 27/06/2018] Decreto nº 11.252 de 09/11/2022 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)