Decreto nº 4.250 de 14/06/1939
Decreto nº 4.250 de 14/06/1939
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O DECRETO 2.528, DE 22 DE MARÇO DE 1938, QUE AUTORIZOU O CIDADÃO BRASILEIRO LUIZ ANÍBAL DE MESQUITA FALCÃO, POR SI OU SOCIEDADE QUE ORGANIZAR, A PESQUISAR MINÉRIO DE FERRO NA FAZENDA "PEDRA DE FERRO", NA REGIÃO DE GASTANHÃO MUNÍCIPIO DE JEQUIÉ, NO ESTADO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 004] (p. 469, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , FERRO , MUNICIPIO , JEQUIE (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |