Decreto nº 2.528 de 22/03/1938
Decreto nº 2.528 de 22/03/1938
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA, A TITULO PROVISOIO, O CIDADÃO BRASILEIRO LUIZ ANIBAL DE MESQUITA FALCÃO, POR SI OU SOCIEDADE QUE ORGANIZAR, A PESQUISAR MINEIO DE FERRO NA FAZENDA "PEDRA DE FERRO", NA REGIÃO DE CASTANHÃO, MUNICIIO DE JEQUIE ESTADO DA BAIA |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1938 - vol. 001] (p. 647, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , FERRO , MUNICIPIO , JEQUIE (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 004] (p. 469, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |