Decreto nº 4.271 de 11/12/1901
Decreto nº 4.271 de 11/12/1901
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MANDA SUBSTITUIR AS DISPOSIÇÕES DOS ARTIGOS 133, 134, 136, 144 E 146 DO REGULAMENTO DA ESCOLA NAVAL, ANEXO AO DECRETO NÚMERO 3.652, DE 2 DE MAIO DE 1900, PELAS DOS ARTIGOS 31, 32, 33 E 34 DO CÓDIGO DE ENSINO, APROVADO PELO DECRETO NÚMERO 3.800, DE 1 DE JANEIRO DE 1901. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1901 - vol. 002] (p. 1296, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
REGULAMENTO , ESCOLA NAVAL (EN) .
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Indexação |
DETERMINAÇÃO , ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , REGULAMENTO , ESCOLA NAVAL (EN) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , ACRESCIMO , NORMAS , CODIGO , ENSINO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |