Decreto nº 4.273 de 20/06/2002

Decreto nº 4.273 de 20/06/2002

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 11 DO DECRETO 4.050, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 93 DA LEI 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES DE ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 21/06/2002] (p. 4, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , CESSÃO , SERVIDOR , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , AUTARQUIA , FUNDAÇÃO PUBLICA , ORGÃOS , ENTIDADE , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas