Decreto nº 4.281 de 25/06/2002

Decreto nº 4.281 de 25/06/2002

Ementa

REGULAMENTA A LEI 9.795, DE 27 DE ABRIL DE 1999, QUE INSTITUI A POLITICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 26/06/2002] (p. 13, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA NACIONAL , EDUCAÇÃO , MEIO AMBIENTE .

Indexação

CRIAÇÃO , COMITE , ASSESSORIA , UNIDADE ADMINISTRATIVA , GESTÃO , POLITICA NACIONAL , EDUCAÇÃO , MEIO AMBIENTE .
CRIAÇÃO , UNIDADE ADMINISTRATIVA , GESTÃO , POLITICA NACIONAL , EDUCAÇÃO , MEIO AMBIENTE .
REGULAMENTAÇÃO , NORMAS , POLITICA NACIONAL , EDUCAÇÃO , MEIO AMBIENTE .

Normas alteradas ou referenciadas