Decreto nº 4.281 de 25/06/2002
Decreto nº 4.281 de 25/06/2002
Ementa | REGULAMENTA A LEI 9.795, DE 27 DE ABRIL DE 1999, QUE INSTITUI A POLITICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/06/2002] (p. 13, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
Catálogo |
POLITICA NACIONAL , EDUCAÇÃO , MEIO AMBIENTE .
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Indexação |
CRIAÇÃO , COMITE , ASSESSORIA , UNIDADE ADMINISTRATIVA , GESTÃO , POLITICA NACIONAL , EDUCAÇÃO , MEIO AMBIENTE .
CRIAÇÃO , UNIDADE ADMINISTRATIVA , GESTÃO , POLITICA NACIONAL , EDUCAÇÃO , MEIO AMBIENTE .
REGULAMENTAÇÃO , NORMAS , POLITICA NACIONAL , EDUCAÇÃO , MEIO AMBIENTE .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |