Decreto nº 4.285 de 23/06/1939
Decreto nº 4.285 de 23/06/1939
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA UM DISPOSITIVO DAS INSTRUÇÕES APROVADAS POR DECRETO 2.774, DE 20 DE JUNHO DE 1938. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 004] (p. 564, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Indexação |
APROVAÇÃO , NORMAS , ASILO , INVALIDEZ , MINISTERIO DA GUERRA , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 006] (p. 37, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |