Decreto nº 4.295 de 09/07/2002
Decreto nº 4.295 de 09/07/2002
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A FORÇA TAREFA INSTITUIDA NO AMBITO DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, PARA ATUAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/07/2002] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
SEGURANÇA PUBLICA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , GRUPO TAREFA , FORÇA ESPECIAL , AMBITO , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) , PARTICIPAÇÃO , FORÇAS ARMADAS , DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL (DPF) , DEPARTAMENTO DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL , SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , OBJETIVO , REALIZAÇÃO , PLANO DE AÇÃO , SEGURANÇA PUBLICA , COMBATE , VIOLENCIA , CORRUPÇÃO , CRIME ORGANIZADO , ESTADO , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |