Decreto nº 4.298 de 30/12/1901
Decreto nº 4.298 de 30/12/1901
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA SEM EFEITO A CONCESSÃO CONSTANTE, DO DECRETO 1.292, DE 17 DE JANEIRO DE 1891, PARA TRANSMISSÃO DE NOTÍCIAS COMERCIAIS NESTA CAPITAL, REVALIDADA, AMPLIADA E TRANSFERIDA PARA JOHN JONES, POR DECRETO 3.442, DE 16 DE OUTUBRO DE 1899 |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1901 - vol. 002] (p. 1476, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA INDUSTRIA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , INEFICACIA , NORMAS , CONCESSÃO .
EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , TRANSFERENCIA , MINISTERIO DA INDUSTRIA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CONCESSÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |