Decreto nº 4.306 de 04/01/1902
Decreto nº 4.306 de 04/01/1902
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE, POR CONTA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES, O CRÉDITO DE 53:580$940, PARA PAGAMENTO DE DIVERSAS OBRAS E MELHORAMENTOS NO EDIFÍCIO DO LYCEO DE ARTES E OFÍCIOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1902 - vol. 001] (p. 2, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES , CREDITOS .
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Indexação |
ABERTURA DE CREDITO , MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES , PAGAMENTO , OBRA PUBLICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |