Decreto nº 4.308 de 06/01/1902
Decreto nº 4.308 de 06/01/1902
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PRORROGA POR MAIS OITO MESES O PRAZO PARA INÍCIO DAS OBRAS DE MELHORAMENTOS DO PORTO DA CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1902 - vol. 001] (p. 3, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
OBRA PUBLICA .
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Indexação |
PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , INICIO , OBRA PUBLICA , DESTINAÇÃO , MELHORAMENTO , PORTO DE SALVADOR , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |