Decreto nº 4.308 de 27/06/1939
Decreto nº 4.308 de 27/06/1939
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONCEDE AUXILIOS A INSTITUIÇÕES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DISTRITO FEDERAL, PARA O EXERCICIO DE 1938. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 004] (p. 581, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
CONSELHO NACIONAL DE SERVIÇO SOCIAL (CNSS) , AUXILIO FINANCEIRO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , AUXILIO FINANCEIRO , CONSELHO NACIONAL DE SERVIÇO SOCIAL (CNSS) , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , INSTITUIÇÃO HOSPITALAR , SOCIEDADE CIVIL , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |