DECRETO N. 4.308 – DE 27 DE JUNHO DE 1939
Concede auxílios a instituições no Estado do Rio de Janeiro e Distrito Federal, para o exercício de 1938
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 74 da Constituição,
decreta:
Artigo único. As instituições de caráter privado, abaixo mencionadas, com sede no Estado do Rio de Janeiro e no Distrito Federal, são concedidas, para o exercício de 1938, segundo parecer do Conselho Nacional do Serviço Social, as subvenções constante, das importâncias estipuladas neste decreto, de acôrdo com o disposto no art. 13 do Decreto-Lei n. 527, de 1 de julho de 1938, correndo a despesa respectiva, no total de 1.167:000$000, por conta do crédito a que se refere o Decreto-Lei n. 1.325, de 6 do corrente:
Rio de Janeiro :
Associação do Hospital de S. Gonçalo – S. Gonçalo...................................................................... 10:000$000
Associação de S. Vicente de Paulo – Petrópolis ............................................................................ 30:000$000
Associação Protetora do Recolhimento de Desvalidos – Petrópolis............................................... 25:000$000
Casa dos Pobres de S. Vicente de Paulo – Miracema...................................................................... 6:000$000
Caixa de Esmolas (Abrigo dos Pobres) – Campos............................................................................ 2:000$000
Centro Espírita Fé, Esperança e Caridade – Nova Iguaçu.............................................................. 9:000$000
Centro Espírita Friburguense – Nova Friburgo.................................................................................. 6:000$000
Club de Regatas Rio Branco – Campos ........................................................................................... 5:000$000
Club Bramático Fluminense – Niterói ............................................................................................... 5:000$000
Colégio N. S. Medianeira – Barra do Piraí ........................................................................................ 5:000$000
Colégio N. S. Auxiliadora – Campos ................................................................................................. 2:000$000
Colégio Brasil – S. Mateus ................................................................................................................ 5:000$000
Colégio Santa Angela – Rezende .................................................................................................. 20$000$000
Conservatório Livre de Música – Niterói ........................................................................................... 6:000$000
Escola de Música Santa Cecília – Petrópolis ................................................................................... 5:000$000
Escola Doméstica e Asilo N. S. do Amparo – Petrópolis................................................................. 10:000$000
Escola Profissional Feminina Sagrado Coração Rezende............................................................... 5 :000$000
Escolas Profissionais Salesianas – Niterói ..................................................................................... 80:000$000
Escola de Direito Clovis Bevilaqua – Campos .................................................................................. 5:000$000
Faculdade Fluminense de Medicina – Niterói ................................................................................. 50:000$000
Faculdade Fluminense de Comércio – Niterói .................................................................................. 5:000$000
Faculdade de Direito de Niterói – Niterói ........................................................................................ 30:000$000
Fundação Policlínica e Maternidade – Campos ..............................................................................12:000$000
Grupo Espírita Fé e Esperança – Entre Rios ................................................................................... 4:000$000
Grêmio Espírita de Beneficência – Barra do Piraí............................................................................. 5:000$000
instituto de Proteção e Assistência à Infância – Niterói................................................................... 10:000$000
pensionato S. José e Escola Diocesana Comercial – Niterói........................................................... 8 :000$000
Santa Casa de Misericórdia – Rezende ......................................................................................... 30:000$000
Sociedade Fluminense de Assistência aos Lázaros e Defesa Contra a Lepra – Niterói ............. 20:000$000
Concentração Proletária Gonçalense – S. Gonçalo.......................................................................... 6:000$000
Associação Feminina Beneficente e Instrutiva ................................................................................. 6:000$000
Associação Cristã de Moços do Rio de Janeiro ............................................................................. 30:000$000
Associação Cristã Feminina ........................................................................................................... 15:000$000
Associação Espírita Francisco de Paula .........................................................................................10:000$000
Associação Espirita Obreiros do Bem .............................................................................................. 2:000$000
Associação Brasileira de Farmacêuticos .......................................................................................... 5:000$000
Assistência Dentaria Infantil ............................................................................................................ 10:000$000
Asilo Isabel....................................................................................................................................... 20:000$000
Asilo Espírita João Evangelista ......................................................................................................... 3:000$000
Asilo Creche Nazareno – Campo Grande ........................................................................................ 2:000$000
Academia de Comércio do Rio de Janeiro .................................................................................... 10:000$000
Caritas Social................................................................................................................................... 36:000$000
Casa da Empregada........................................................................................................................ 12:000$000
Centro Espirita Jorge Niemeyer e Daniel .......................................................................................... 3:000$000
Centro Espírita Irmã Catarina ......................................................................................................... 10:000$000
Centro Espírita Amor á Verdade ....................................................................................................... 3:000$000
Clínica Escolar Oscar Clark............................................................................................................. 20:000$000
Club Universitário do Rio de Janeiro ............................................................................................... 3 :000$000
Colégio Sousa Marques................................................................................................................... 20:000$000
Colégio Batista................................................................................................................................. 15:000$000
Colégio Luiza de Castro................................................................................................................... 10:000$000
Colégio Latino Americano.................................................................................................................. 3:000$000
Colégio Cardeal Leme..................................................................................................................... 10:000$000
Colégio Renascença.......................................................................................................................... 6:000$000
Colégio Independência...................................................................................................................... 6:000$000
Colônia de Férias da Escola Brasileira de Paquetá........................................................................... 5:000$000
Cruzada Nacional do Educação...................................................................................................... 20:000$000
Cruzada Espírita Suburbana............................................................................................................ 30:000$000
Departamento da Criança no Brasil ................................................................................................ 30:000$000
Dispensário Coronel Horácio de Lemos.......................................................................................... 15:000$000
Discípulos de Jesus......................................................................................................................... 12:000$000
Devoção de N. S. da Piedade ......................................................................................................... 10:000$000
Escola Edison.................................................................................................................................... 5:000$000
Escola Doméstica Maria Raythe...................................................................................................... 30:000$000
Escola de Marinha Mercante do Rio de Janeiro ............................................................................. 20:000$000
Escola Moreira..................................................................................................................................10:000$000
Escola Pádua Soares...................................................................................................................... 10:000$000
Faculdade de Ciências Econômicas................................................................................................. 6:000$000
Federação Brasileira de Basketball................................................................................................... 2:000$000
Fundação Casa do Estudante do Brasil ......................................................................................... 25:000$000
Instituto Muniz Barreto..................................................................................................................... 15:000$000
Instituto São Francisco de Sales ................................................................................................... 10:000$000
Instituto Róscio................................................................................................................................ 8:000$0000
Instituto Central do Povo................................................................................................................... 6:000$000
Instituto Escolar Rocha Pombo......................................................................................................... 5:000$000
Instituto Brasileiro de Contabilidade................................................................................................ 10:000$000
Instituto de Artes e Ofícios Divina Providência ............................................................................... 12:000$000
Instituto Tecnológico do Rio de Janeiro ............................................................................................ 5:000$000
Instituto de Arquitetos do Brasil ........................................................................................................ 4:000$000
Instituto Comercial do Rio de Janeiro ................................................................................................6:000$000
Instituto Paula Reis............................................................................................................................ 5:000$000
Irmandade do Santíssimo Sacramento da Candelária (Hospital dos Lázaros)............................... 15:000$000
Liga Esperantista Brasileira............................................................................................................... 3:000$000
Liga Naval Brasileira........................................................................................................................ 30:000$000
Liga Espírita do Brasil...................................................................................................................... 10:000$000
Missão da Cruz................................................................................................................................ 12:000$000
Orfanato Presbiteriano..................................................................................................................... 15:000$000
Orfanato Teresa Cristina.................................................................................................................... 7:000$000
Orfanato Santa Rita de Cássia ......................................................................................................... 3:000$000
Policlínica Geral dos Sargentos....................................................................................................... 15:000$000
Pequena Cruzada de Santa Teresinha do Menino Jesus............................................................... 30:000$000
Policlínica de Botafogo.................................................................................................................... 15:000$000
Sodalício da Sacra Família................................................................................................................ 6:000$000
Sociedade Brasileira de Criminologia.............................................................................................. 10:000$000
Sociedade de Concertos Sinfônicos do Rio de Janeiro..................................................................... 2:000$000
Sociedade Científica Supermentalista Tattwa Nirmanakaia............................................................. 5 :000$000
Sociedade Brasileira de Belas Artes.................................................................................................. 5:000$000
União Espírita Suburbana................................................................................................................ 5:000$000
Total.............................................................................................................................................1:167:000$000
Rio de Janeiro, 27 de junho de 1939, 118º da Independência a 51º da República.
Getulio Vargas.
Gustavo Capanema.