Decreto nº 4.309 de 06/01/1902
Decreto nº 4.309 de 06/01/1902
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | TRANSFERE AO CORONEL JOÃO PEDRO CAMINHA A CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE LINHAS TELEFÔNICAS NO ESTADO DA BAHIA, DE QUE É CONCESSIONÁRIOS FELISBERTO IGANÁCIO DA CUNHA. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1902 - vol. 001] (p. 4, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
TRANSFERENCIA , CONCESSÃO , EXPLORAÇÃO , PESSOA FISICA , REDE TELEFONICA , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |