Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 4309 – DE 6 DE JANEIRO DE 1902
Transfere ao coronel João Pedro Caminha a concessão para exploração de linhas telephonicas no Estado da Bahia, de que é cessionario Felisberto lgnacio da Cunha.
O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brazil:
Attendendo ao que requereu o cidadão Felisberto Ignacio da Cunha, cessionario por decreto n. 2052, de 25 de julho de 1895, da concessão feita a Eduardo Pellew Wilson, por decreto n. 9244, de 19 de julho de 1884, para exploração de linhas telephonicas na Capital do Estado da Bahia, resolve transferir a mesma concessão ao coronel João Pedro Caminha.
Capital Federal, 6 de janeiro de 1902, 14º da Republica.
M. Ferraz DE Campos SALLes.
Alfredo Maia.