Decreto nº 4.310 de 23/07/2002
Decreto nº 4.310 de 23/07/2002
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Ementa | CONSOLIDA O QUANTITATIVO DOS CARGOS DE DIREÇÃO - CD E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG NO AMBITO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO VINCULADAS AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/07/2002] (p. 2, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , PESSOAL .
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Indexação |
DISPOSITIVOS , NORMAS , FIXAÇÃO , QUANTITATIVO , FUNÇÃO GRATIFICADA , CARGO DE DIREÇÃO , AMBITO , INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata
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