Decreto nº 4.327 de 30/06/1939
Decreto nº 4.327 de 30/06/1939
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DESAPROPRIA UMA FAIXA DE TERRENO, MEDIDO 1 11,40 METROS, SITUADA EM UBERABA E NECESSÁRIA À PASSAGEM DOS ENCANAMENTOS PARA A CAIXA DÁGUA QUE A COMPANHIA MOGIANA DE ESTRADAS DE FERRO ALI INSTALARÁ. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 004] (p. 593, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , INTERESSE ECONOMICO , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , DESTINAÇÃO , FERROVIA , MUNICIPIO , UBERABA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |