Decreto nº 4.328 de 25/01/1902
Decreto nº 4.328 de 25/01/1902
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES O CRÉDITO DE 8:100$, PARA PAGAMENTO AO DR. CLOVIS BEVILAQUA DO PRÊMIO E INDENIZAÇÃO DA DESPESAS DA IMPRENSSÃO DE SUA "OBRA DIREITO DAS SUCESSÕES". |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1902 - vol. 001] (p. 46, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES , CREDITOS .
|
|
Indexação |
ABERTURA DE CREDITO , MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES , PAGAMENTO , PREMIO , INDENIZAÇÃO , IMPRESSÃO GRAFICA , OBRA LITERARIA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |