Decreto nº 4.331 de 01/02/1902
Decreto nº 4.331 de 01/02/1902
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE AO CURSO ANEXO A ACADEMIA DO COMÉRCIO DE JUIZ DE FORA AS VANTAGENS DE QUE GOZA O GINÁSIO NACIONAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1902 - vol. 001] (p. 53, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENSINO MEDIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EQUIDADE , VANTAGENS , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , MUNICIPIO , JUIZ DE FORA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |