Decreto nº 4.335 de 01/02/1902
Decreto nº 4.335 de 01/02/1902
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PRORROGA POR SEIS MESES O PRAZO FIXADO DA CLÁUSULA III DO DECRETO 3725, DE 1 DE AGOSTO DE 1900, PARA INÍCIO DAS OBRAS DE MELHORAMENTO DO PORTO DE MANAUS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1902 - vol. 001] (p. 63, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
OBRA PUBLICA .
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Indexação |
PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , INICIO , OBRA PUBLICA , DESTINAÇÃO , MELHORAMENTO , PORTO DE MANAUS , ESTADO DO AMAZONAS (AM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |