Decreto nº 4.340 de 08/02/1902
Decreto nº 4.340 de 08/02/1902
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONCEDE AUTORIZAÇÃO, SEM ONUS ALGUM PARA O TESOURO FEDERAL, PARA CONSTRUÇÃO USO E GOZO DE UMA ESTRADA DE FERRO A PARTIR DO PONTO ONDE ACABA A FRANCA NAVEGAÇÃO DO RIO BRANCO AO PONTO MAIS CONVENIENTE DA FRONTEIRA COM A GUYANA INGLEZA, NO ESTADO DO AMAZONAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1902 - vol. 001] (p. 84, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
FERROVIA .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , AUTORIZAÇÃO , CONSTRUÇÃO , UTILIZAÇÃO , PESSOA FISICA , FERROVIA , LOCALIZAÇÃO , ESTADO DO AMAZONAS (AM) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |