Decreto nº 4.353 de 03/03/1902
Decreto nº 4.353 de 03/03/1902
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS O CRÉDITO ESPECIAL DE 40:000$, AFIM DE SER APLICADO A LIQUIDAÇÃO DAS DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 1900, REALIZADAS COM AS OBRAS COMPLEMENTARES DO AÇUDE DE QUIXADÁ, NO ESTADO DO CEARÁ. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1902 - vol. 001] (p. 133, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CREDITO ESPECIAL .
|
Indexação |
ABERTURA , CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , APLICAÇÃO , LIQUIDAÇÃO , DESPESA , OBRA PUBLICA , AÇUDE , MUNICIPIO , QUIXADA (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) .
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |