Decreto nº 4.369 de 10/07/1939
Decreto nº 4.369 de 10/07/1939
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA PROJETOS E ORÇAMENTOS NA IMPORTÂNCIA TOTAL DE 126:935$625, RELATIVOS A CONSTRUÇÃO DE UM PORTÃO, MURALHA NO ESTERO DO MORRO DE PERNAMBUCO E CALÇAMENTO NA ÁREA DO CAIS, NO PORTO DE ILHÉUS, ESTADO DA BAIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 005] (p. 33, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
OBRAS .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , CORRELAÇÃO , CONSTRUÇÃO , OBRAS , LOCAL , PORTO DE ILHEUS , ESTADO , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |