Decreto nº 4.374 de 13/09/2002

Decreto nº 4.374 de 13/09/2002

Ementa

ALTERA OS ANEXOS II AOS DECRETOS 3.815, DE 9 DE MAIO DE 2001, E 3.843, DE 13 DE JUNHO DE 2001, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 16/09/2002] (p. 2, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

IMPRENSA NACIONAL , ARQUIVO NACIONAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO .
IMPRENSA NACIONAL , ARQUIVO NACIONAL , REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , ARQUIVO NACIONAL , CASA CIVIL .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo