Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 3.815 de 09/05/2001

Decreto nº 3.815 de 09/05/2001

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, NA PARTE REFERENTE A ORGANIZAÇÃO DA IMPRENSA NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 10/05/2001] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	IMPRENSA NACIONAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , IMPRENSA NACIONAL .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 4.294 de 03/07/2002 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/07/2002] (p. 5, col. 1) Anexo 2 - Alteração Decreto nº 4.323 de 06/08/2002 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/08/2002] (p. 3, col. 1) Anexo 2 - Alteração Decreto nº 4.374 de 13/09/2002 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/09/2002] (p. 2, col. 2) Anexo 2 - Alteração Decreto nº 4.535 de 20/12/2002 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/12/2002] (p. 22, col. 1)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Anexo 2 [Decreto nº 3.815 de 09/05/2001] Decreto nº 4.294 de 03/07/2002 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 4.323 de 06/08/2002 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 4.374 de 13/09/2002 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)