Decreto nº 4.294 de 03/07/2002

Decreto nº 4.294 de 03/07/2002

Ementa

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA IMPRENSA NACIONAL, DISCIPLINA A DESTINAÇÃO DOS BENS UTILIZADOS NESSAS ATIVIDADES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 04/07/2002] (p. 5, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

IMPRENSA NACIONAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

EXTINÇÃO , UNIDADE ADMINISTRATIVA , NUCLEO , RECUPERAÇÃO , OBRA RARA , COMPETENCIA , GABINETE , BIBLIOTECA , AMBITO , IMPRENSA NACIONAL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Inciso 2 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 2 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2, caput, Inciso 2 [Decreto nº 4.294 de 03/07/2002]

Art. 4 [Decreto nº 4.294 de 03/07/2002]