Decreto nº 6.482 de 12/06/2008

Decreto nº 6.482 de 12/06/2008

Ementa

ALTERA O DECRETO 5.135, DE 7 DE JULHO DE 2004, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, VISANDO ACRESCER COMPETENCIAS A IMPRENSA NACIONAL, TRANSFERE AS ATIVIDADES RELACIONADAS A BIBLIOTECA DA IMPRENSA NACIONAL DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PARA A IMPRENSA NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 13/06/2008] (p. 6, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

CASA CIVIL , IMPRENSA NACIONAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , CASA CIVIL , CORRELAÇÃO , ACRESCIMO , COMPETENCIA , IMPRENSA NACIONAL .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Inciso 2 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 12 - Alteração
  • Anexo 1 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto nº 6.482 de 12/06/2008]