Decreto nº 7.187 de 27/05/2010

Decreto nº 7.187 de 27/05/2010

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO ARTIGO 12 DO ANEXO I AO DECRETO 5.135, DE 7 DE JULHO DE 2004, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, NO TOCANTE AS COMPETENCIAS DA IMPRENSA NACIONAL.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 28/05/2010] (p. 79, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , COMPETENCIA , IMPRENSA NACIONAL , EXECUÇÃO , SERVIÇO GRAFICO , ORGÃOS , ENTIDADE , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 12, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 12, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Anexo 1 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Revogação