Decreto nº 4.378 de 12/07/1939
Decreto nº 4.378 de 12/07/1939
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA, A TÍTULO PROVISÓRIO, O CIDADÃO BRASILEIRO JAIME AUGUSTO FERREIRA, POR SI OU SOCIEDADE QUE ORGANIZAR, A PESQUISAR MINÉRIO DE COBRE E ASSOCIADOS, NO LOCAL DENOMINADO TERRA BOA, ABRANGENDO TERRAS DE BERNARDINO CAMINHA TORRES, PEDRO BASSETI E BENEDITO MOTA, SITUADO NOS MUNICÍPIOS DE BOCAIÚVA E CERRO AZUL, COMARCA DE CURITIBA NO ESTADO DO PARANÁ. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 005] (p. 38, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CARATER PROVISORIO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , COBRE , MUNICIPIO , BOCAIUVA (MG) , CERRO AZUL (PR) , COMARCA , CURITIBA (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |