Decreto nº 4.385 de 12/04/1902
Decreto nº 4.385 de 12/04/1902
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA O DECRETO NÚMERO 3478, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1899, SOBRE A COMISSÃO DOS AGENTES DE LEILÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1902 - vol. 001] (p. 173, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
AGENTE , LEILÃO .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , DECRETO FEDERAL , REGULAMENTAÇÃO , COMISSÃO , AGENTE , LEILÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |