Decreto nº 4.393 de 23/04/1902
Decreto nº 4.393 de 23/04/1902
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PRORROGA POR MAIS DOIS ANOS O PRAZO MARCADO PARA TERMINAÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA ESTRADA DE FERRO DA PRAÇA DA REPUBLICA A BARRA DE GUARATIBA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1902 - vol. 001] (p. 178, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , CONCLUSÃO , OBRA PUBLICA , CONSTRUÇÃO , FERROVIA , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |