Decreto nº 4.395 de 28/04/1902
Decreto nº 4.395 de 28/04/1902
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA SEM EFEITO O DECRETO 4334, DE 1 DE FEVEREIRO DE 1902. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1902 - vol. 001] (p. 185, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA DE BEBIDAS .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , SUSPENSÃO , EFICACIA , NORMAS , ALTERAÇÃO , ESTATUTO , EMPRESA DE BEBIDAS , MUNICIPIO , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |