Decreto nº 4.397 de 01/10/2002
Decreto nº 4.397 de 01/10/2002
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O DECRETO 1.494, DE 17 DE MAIO DE 1995, QUE REGULAMENTA A LEI 8.313, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE ESTABELECE A SISTEMATICA DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A CULTURA - PRONAC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/10/2002] (p. 3, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
POLITICA CULTURAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , CORRELAÇÃO , FIXAÇÃO , DEFINIÇÃO , EXECUÇÃO , PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A CULTURA (PRONAC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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